Estes Termos de Utilização ("Termos") regem o teu acesso e utilização de todos os serviços fornecidos pela WCGF, uma empresa francesa com sede em 250 Rue Maryam Mirzakhani, 34967 Montpellier Cedex 2, França ("nós", "nos" ou "nosso"). Ao acederes às nossas aplicações móveis, websites ou quaisquer funcionalidades associadas (coletivamente, os "Serviços"), aceitas e concordas com estes Termos em teu nome ou em nome da organização que representas. Se não concordares com estes Termos, deves cessar imediatamente a utilização dos nossos Serviços.
1. Âmbito dos Nossos Serviços
Os nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:
Os nossos websites operados pela WCGF
As nossas aplicações móveis e jogos
Cada Serviço pode incluir diretrizes específicas e requisitos técnicos que fazem parte integrante destes Termos. Podemos atualizar ou alterar os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. O acesso contínuo não garante a disponibilidade nem a funcionalidade permanente.
2. Requisitos de Elegibilidade
Para utilizares os nossos Serviços, deves ter pelo menos 16 anos (ou a idade legal da maioridade na tua jurisdição, se superior). Se tiveres menos de 18 anos, o teu tutor legal deve aceitar estes Termos em teu nome. Reservamo-nos o direito de revogar o acesso se o utilizador não cumprir os critérios de idade. Por favor, comunica qualquer utilização não autorizada ou por menores de idade para legal@sltr.com.
3. Contas e Autenticação de Utilizador
Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta ou autenticação através de plataformas de terceiros (por exemplo, Google, Apple, Facebook). Ao fazê-lo, deves fornecer informações precisas e manter as tuas credenciais seguras. Não somos responsáveis por perdas resultantes de acessos não autorizados à conta. Quando não for necessária conta, os teus dados poderão não ser recuperáveis após a eliminação ou mudança de dispositivo.
4. Compromisso de Privacidade
As tuas informações pessoais são tratadas de acordo com a nossa [Política de Privacidade]. Ao utilizares os nossos Serviços, consentes na recolha e utilização dos teus dados conforme descrito nessa política.
5. Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Poderás fornecer conteúdo como textos, imagens ou sugestões (“Conteúdo do Utilizador”). Ao submeter conteúdo, confirmas que:
Tens o direito de o partilhar.
Não infringe os direitos de terceiros nem viola a lei.
Concedes-nos uma licença global, gratuita e não exclusiva para utilizar, modificar e exibir esse conteúdo conforme necessário nos nossos Serviços.
Continuas a ser o proprietário do teu conteúdo, mas poderemos usá-lo para operação e melhorias sem compensação.
6. Utilização Proibida
Concordas em não utilizar indevidamente os nossos Serviços. Isto inclui:
Violar leis ou direitos de terceiros
Carregar conteúdo prejudicial, enganador ou ofensivo
Interferir com os nossos sistemas ou segurança
Utilizar bots, scrapers ou ferramentas não autorizadas
Revender, copiar ou explorar os nossos Serviços sem permissão
Reservamo-nos o direito de monitorizar, restringir ou suspender o teu acesso a nosso exclusivo critério.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos nossos Serviços — excluindo o Conteúdo do Utilizador — é propriedade da WCGF ou licenciado à mesma. Isto inclui logótipos, designs, software e marcas registadas (“Conteúdo da Empresa”). Não podes reproduzir, distribuir ou modificar qualquer Conteúdo da Empresa sem autorização expressa. A tua utilização está limitada a uma licença pessoal, não transferível. Qualquer violação destes termos poderá resultar em suspensão imediata.
8. Compras Digitais e Subscrições
Poderás aceder a conteúdo pago opcional (“Funcionalidades Pagas”), como itens virtuais ou serviços de subscrição. Estas funcionalidades:
Não são reembolsáveis, salvo disposição legal em contrário
Não têm valor monetário nem conferem direitos de propriedade
Podem ser alteradas, revogadas ou removidas a nosso critério
As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento de acordo com as políticas da Apple ou da Google Play Store. O cancelamento produz efeitos no final do ciclo de faturação em curso.
9. Reembolsos
A WCGF não processa reembolsos para compras feitas através de plataformas de terceiros. Contacta diretamente a Apple ou o Google para solicitares o reembolso pelos respetivos processos.
10. Comentários
Estás convidado a partilhar feedback connosco. Qualquer comentário ou ideia submetida torna-se nossa propriedade. Podemos utilizá-los para qualquer finalidade, sem obrigação ou compensação.
11. Responsabilidade Legal e Indemnização
Concordas em defender e indemnizar a WCGF e os seus parceiros contra quaisquer reclamações, perdas ou responsabilidades decorrentes da tua utilização dos nossos Serviços, do teu conteúdo ou da violação destes Termos. Dentro dos limites permitidos por lei, a WCGF não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. A nossa responsabilidade total não excederá o montante que pagaste nos últimos 12 meses.
12. Controlo de Exportações
Deves cumprir as restrições e sanções de exportação aplicáveis. Declara que não estás localizado em territórios restritos ou em listas de vigilância governamentais e que não utilizarás os nossos Serviços para fins proibidos.
13. Legislação Aplicável e Litígios
Estes Termos regem-se pela lei francesa. Qualquer litígio não resolvido amigavelmente será submetido ao tribunal competente de Montpellier, França.
14. Cessação dos Serviços
Podes deixar de utilizar os nossos Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o teu acesso se violares estes Termos ou leis aplicáveis. A cessação não dá direito a qualquer reembolso ou compensação.
15. Termos Adicionais para Utilizadores iOS
Se usares a nossa App num dispositivo Apple:
Estes Termos são entre ti e a WCGF, não com a Apple.
A Apple não é responsável pela App nem pelos serviços de suporte.
Deves cumprir os termos de utilização da Apple e as políticas de Partilha Familiar.
A Apple é um terceiro beneficiário destes Termos e poderá fazer valer os seus direitos contra ti.
16. Atualizações aos Presentes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A continuação da utilização dos Serviços após alterações implica a aceitação dos Termos atualizados. Verifica regularmente esta página para te manteres informado.
17. Contacta-nos
Para suporte, comentários ou questões legais, contacta-nos através de:
Email: legal@sltr.com
Endereço postal:
WCGF
250 Rue Maryam Mirzakhani
34967 Montpellier Cedex 2
França